Reforma da Previdência: o que muda e o que não muda (até agora)

Reforma da Previdência: o que muda e o que não muda (até agora)
Bcredi

16 de fevereiro de 2018

Já foi aprovada? Como fica? Como faz? Quem assina? É necessária? E o déficit? Descubra o que muda com a reforma da Previdência e tire todas as dúvidas!

Uns dizem que ela é a Ruth, outros, que ela é a Raquel, as irmãs boa e má, respectivamente, interpretadas pela atriz Glória Pires na novela Mulheres de Areia. Fora da ficção, o fato é que a tão comentada reforma da Previdência permanece uma senhora desconhecida por muita gente. Não bastasse a quantidade de notícias, fake news, disse-me-disse… ainda tem o próprio leva e traz do texto da reforma, que começou prometendo (ou removendo) mundos e fundos, mas acabou voltando atrás e amenizando muita coisa de sua proposta original.

Assim, no meio de tanta mudança, encontramos uma forma de ajudar você: elencamos a seguir três coisas que mudam e três coisas que não mudam (ou nunca mudaram) na reforma da Previdência. São fruto de uma pesquisa pelas principais dúvidas sobre este tema, um ponto de partida para você entender melhor a reforma da Previdência e construir sua própria posição a respeito. Confira:

O que muda

A IDADE MÍNIMA PARA APOSENTADORIA

Como é hoje?

Não há uma idade mínima para se aposentar no Brasil. Mulheres podem receber o benefício por terem 30 anos de contribuição, por exemplo, e os homens por 35.

Com a reforma, como fica?

A idade mínima para se aposentar será de 65 anos para homens e 62 para mulheres. Ficam de fora os policiais (55 anos), professores (60 anos) e trabalhadores rurais. A idade mínima será progressiva, subindo a cada dois anos a partir de 2020.

 

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO SETOR PÚBLICO

Como é hoje?

Funcionários do setor público podem se aposentar com a idade mínima se tiverem contribuído 15 anos para a Previdência (mesma regra do setor privado).

Com a reforma, como fica?

Tempo mínimo de contribuição passa para 25 anos no setor público.

 

REGIMES ESPECIAIS: POLÍCIA FEDERAL

Como é hoje?

Policiais Federais, legislativos e civis, hoje se aposentam com o tempo mínimo de contribuição.

Com a reforma, como fica?

Terão que cumprir idade mínima de 55 anos para se aposentar. Quem entrou no serviço público até fevereiro de 2013 manterá integridade no benefício (valor igual ao último salário). Depois disso, vale o teto do INSS.

 

O que NÃO muda

 

AS REGRAS PARA APOSENTADORIA RURAL

Como é hoje?

Os homens se aposentam com 60 anos e mulheres com 55, com no mínimo 15 anos de contribuição.

Com a reforma, como fica?

Inicialmente, a reforma queria aplicar aos trabalhadores rurais as mesmas regras dos urbanos. Contribuição de 25 anos e idade mínima de 65. Mas a proposta não foi adiante. Portanto, fica como está.

 

TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO NO SETOR PRIVADO

Como é hoje?

Funcionários de empresas privadas podem se aposentar com a idade mínima se tiverem contribuído 15 anos para a Previdência.

Com a reforma, como fica?

Inicialmente, a proposta era de que o tempo de aposentadoria, para qualquer brasileiro, fosse a partir dos 65 anos ou mais de idade e 25 anos ou mais de contribuição. Agora, aplica-se a regra apenas ao setor público.

 

BENEFÍCIO DA PRESTAÇÃO CONTINUADA

Como é hoje?

É o salário mínimo pago a deficientes ou idosos com mais de 65 anos que não possam se manter ou serem mantidos por sua família, mesmo que eles nunca tenham contribuído.

Com a reforma, como fica?

O projeto da Reforma queria aumentar a idade e desvincular o benefício do salário mínimo, permitindo vencimentos abaixo da remuneração dos trabalhadores. Mas fica mantida a regra atual de idade e de vinculação ao salário mínimo!

 

Viu só!? Apesar de tanta coisa sendo dita, é possível começar a esclarecer o assunto e entender sobre a reforma da Previdência e o que muda ou não. E se você já está aí fazendo contas e quebrando a cabeça para saber quando vai poder parar de trabalhar sem redução do benefício, temos uma última dica: o jornal O Globo preparou uma Calculadora de Aposentadoria especialmente para você.

Bcredi

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