Proposta de Orçamento de Guerra e o aguardo das definições sobre o auxílio a empresas e trabalhadores

Confira um resumo e os links com as principais notícias desta quarta

📍 Governo anuncia R$ 200 bilhões para socorrer trabalhadores e empresas

O presidente Jair Bolsonaro anunciou cerca de R$ 200 bilhões em medidas para socorrer trabalhadores e empresas e ajudar estados e municípios no enfrentamento aos efeitos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus. Em pronunciamento à imprensa no Palácio do Planalto, Bolsonaro explicou que, até amanhã, serão editadas três medidas provisórias e será sancionado o projeto que prevê o auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, autônomos e sem renda fixa.

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📍 Quem terá direito ao auxílio de 600 reais e quando será o pagamento

O presidente Jair Bolsonaro prometeu sancionar a o auxílio emergencial mensal de 600 reais para trabalhadores informais de baixa renda, que será concedido durante a crise gerada pela pandemia de coronavírus. A medida, vai durar, a princípio, três meses, porém poderá ser prorrogada. De acordo com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, o benefício deve começar a ser pago a partir da segunda semana de abril.

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📍 Decreto reduz a zero a cobrança de imposto sobre alguns produtos médicos

Em meio à pandemia de coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto reduzindo a zero a cobrança de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidentes sobre alguns produtos médicos. O texto foi publicado nesta manhã em edição extra do Diário Oficial da União. A suspensão irá durar até 1º de outubro deste ano.

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📍 Entenda a PEC do Orçamento de Guerra, assinada por Maia e mais 7 deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria o Orçamento de Guerra já tramita na Câmara. Ela é assinada pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e outros sete deputados. O médico e deputado paraibano Hugo Motta (Republicanos-PB) será o relator. A PEC cria uma espécie de Orçamento paralelo para segregar as despesas emergenciais que serão feitas para o enfrentamento da covid-19 no Brasil. Vai vigorar durante estado de calamidade pública já reconhecido pelo Congresso.

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