Parcelar dívida ativa, vale a pena?

Caique Cabral

16 de agosto de 2019

A dívida ativa é uma das mais perigosas formas de dever dinheiro e pagá-la de forma rápida é essencial para qualquer pessoa. Descubra aqui se vale a pena parcelar esse tipo de dívida e como você pode conseguir dinheiro para quitá-la de uma vez por todas. 

Dever dinheiro para alguém ou para o banco, por exemplo, já não é fácil e gera muita dor de cabeça para quem está em débito. Agora, já pensou dever para o Governo? Esse tipo de dívida – conhecida como dívida ativa – pode ter consequências piores do que pagar juros do cartão de crédito e pode atrapalhar (e muito!) a sua vida financeira. 

Saber o que é essa dívida, descobrir de maneira rápida se você possui alguma e conseguir pagá-la o quanto antes, pode fazer toda a diferença para não gerar prejuízos ainda maiores no seu orçamento. 

O que é dívida ativa?
Parcelamento da Dívida Ativa
Quem pode solicitar o parcelamento?
Passo a passo para parcelar a dívida ativa

O que é dívida ativa?

A dívida ativa é quando uma pessoa possui débitos junto à Fazenda Pública, nas esferas Municipais, Estaduais ou Federais. Um atraso no pagamento do IPTU ou IPVA, por exemplo, podem colocar você em pendência com o Governo e seu nome constar em uma espécie de “lista” de pessoas que possuem dívidas ativas. 

Assim que efetuada a inscrição dentro desta lista, existem algumas formas de cobrança adotadas pelo Governo: atualmente, temos a instauração de um processo judicial chamado de execução fiscal, que pode levar à penhora de dinheiro e de bens. Outra forma de cobrança feita pelo Governo e autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é o protesto em cartórios e a inclusão do nome no cadastro de inadimplentes, o que pode dificultar o acesso das pessoas a empréstimos bancários e solicitações de crédito. 

Para resumir, podemos dizer que dívida ativa é o cadastro de maus pagadores aos cofres públicos e esse número cresce a cada ano. Segundo dados divulgados pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional em março de 2019,  o número de devedores da União chegou a 4,6 milhões, o que envolve uma dívida de R$ 2,2 trilhões, sendo consideradas irrecuperáveis 44,8% das dívidas. 

Parcelamento da Dívida Ativa

Toda dívida ativa tem atualização monetária, ou seja, ela é corrigida mensalmente pela Taxa SELIC, o que faz com que a cada mês sua dívida fique ainda maior. Também, neste tipo de pendência, as pessoas sofrem com juros, multa de mora, demais encargos previstos em lei ou contrato e as custas processuais e os honorários dos advogados também incidem sobre o devedor.

Para facilitar o recebimento do dinheiro, todo ano a União, os Estados e os municípios, fazem programas de parcelamento de dívida ativa, assim as pessoas podem fazer o pagamento das suas dívidas e o Governo recupera uma porcentagem do dinheiro de débitos que, talvez, não seriam regularizados tão cedo. 

Mas você pode estar se perguntando: vale a pena parcelar uma dívida ativa? 

A resposta é sim! Aproveitando os programas de incentivo, por exemplo, você recebe descontos à vista ou parcelado e o abatimento de juros e multas podem chegar a 90%. O grande problema de aderir aos programas é que o prazo para pagamento geralmente é curto. Por isso, caso você não tenha o dinheiro em mãos, uma dica é optar por um empréstimo com garantia – como na Bcredi, por exemplo – que possui taxas baixas e um prazo maior para o pagamento da dívida com a instituição financeira. 

Quem pode solicitar o parcelamento?

Qualquer pessoa que esteja em débito com o Governo pode solicitar o parcelamento da dívida ativa desde que os órgãos estejam dispostos à negociação com os programas de parcelamento abertos. Fique sempre atento aos editais, já que há várias vantagens para quem consegue uma negociação na fase administrativa. 

Lembrando que antes de tomar qualquer decisão, é super importante que você avalie suas finanças e tenha certeza de que terá condições de fazer os pagamentos de forma regular. Temos um checklist de educação financeira que pode te ajudar a colocar tudo na ponta do lápis e a criar bons hábitos para o cuidado do seu dinheiro. 

Passo a passo para parcelar a dívida ativa

Então, caso você queira fazer o parcelamento da sua dívida ativa, vamos te ajudar com este processo:

  1. Descubra a sua dívida ativa

Primeiro, é importante você saber se realmente tem uma dívida ativa e para qual órgão você está em débito. Para consultar se você tem uma Dívida Ativa com a União – ou seja, o Governo Federal – basta emitir uma Certidão de Débitos da Dívida Ativa. Caso a certidão não saia, significa que há dívidas em aberto e será necessário ir até a Receita Federal para verificar do que se trata e regularizar. 

Para descobrir se possui uma dívida com seu Estado, basta clicar no nome do seu estado. Vamos te direcionar direto para o link necessário para fazer a consulta:

NORDESTE

Alagoas

Bahia

Ceará

Maranhão

Paraíba

Pernambuco

Piauí

Rio Grande do Norte

Sergipe

NORTE

Acre

Amapá

Amazonas

Pará

Rondônia

Roraima

Tocantins

CENTRO-OESTE

Distrito Federal

Goiás

Mato Grosso

Mato Grosso do Sul

SUDESTE

Espírito Santo

Minas Gerais

Rio de Janeiro

São Paulo

SUL

Paraná

Rio Grande do Sul

Santa Catarina

Se seu caso é dívida ativa por município, você deve consultar diretamente na Procuradoria Geral Municipal da cidade ou na Prefeitura Municipal.

  1. Fazer a negociação

Ao descobrir uma dívida ativa, existem dois caminhos para o pagamento: o primeiro é aguardar um programa de negociação da dívida e o segundo é tentar fazer o pagamento logo depois da descoberta, caso queira quitar a dívida de uma vez. Seja qual for a sua opção, para os dois casos, vale a pena você buscar negociações e, principalmente, fazer o pagamento de uma forma que cabe em seu bolso. 

Você pode optar por fazer um empréstimo com garantia da Bcredi, por exemplo, o qual você pode solicitar uma quantia de dinheiro maior que a necessária para pagar sua dívida e até fazer investimentos em seus sonhos. Trocar uma dívida cara por uma mais barata pode ser uma grande estratégia para proteger as suas finanças!

Deixar de ter uma dívida com órgãos públicos deve ser uma prioridade para quem possui uma dívida ativa, já que os juros são altíssimos e as implicações financeiras podem ser bastante caras caso o processo se estenda por muito tempo e chegue à esfera jurídica. Busque o quanto antes resolver essa situação e fuja de novos prejuízos no seu orçamento!

Caique Cabral

Formado em marketing e amante das letras, vejo o conteúdo como uma fonte de informação que nunca seca. Escrevo sobre finanças para além de números, sempre em busca das melhores soluções para a vida financeira das pessoas.

Um jeito descomplicado de você acompanhar as novidades do nosso blog.

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