O que é SFH e como funciona?

Confira todos os detalhes sobre o que é SHF e como ele funciona e saiba a diferença de SFH e SFI. Acesse!

Se você está pensando em realizar o sonho da casa própria e começou a pesquisar sobre financiamento, já deve estar se perguntando o que é SFH, o que é carteira hipotecária, quais são os modelos de financiamento… Quanta coisa, né? Mas calma! Nesse post vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o que é o sistema financeiro de habitação e como funciona, a que é destinado o SFH, o que é SFH e SFI, o que é contrato de habitação e tudo o que você precisa saber para escolher o modelo de financiamento do seu imóvel.

O que é SFH e como funciona?

O Sistema Financeiro de Habitação (SFH) é um conjunto de normas criadas para padronizar as negociações imobiliárias, ou seja: ele garante que você vai negociar um imóvel com um valor fixo de juros, um custo máximo total e também não comprometer sua renda mais do que pode pagar. Dentro desse sistema, estão incluídas negociações feitas através de recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e também do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV). Todas as regras padronizadas pelo SFH passam pela aprovação do Governo Federal e fiscalização do Banco Central (BACEN). 

Além do SBPE, existem outros órgãos que fazem parte do SFH como agentes financeiros. São eles: Fundações Habitacionais, Companhias Hipotecárias, Institutos de Previdência e Companhias de Habitação.

Para financiar um imóvel pelo SFH, é preciso ser brasileiro (nato ou naturalizado) e ter mais de 18 anos, ou mais de 16, se for emancipado. Se você é estrangeiro, também pode fazer um financiamento imobiliário, mas é necessário ter visto permanente para viver no Brasil. 

Como você pode conferir neste artigo da coluna Direito do Consumidor no Terra, quem quer financiar um imóvel deve ter sua situação cadastral regular, isso significa não ter restrições no Serasa, SPC, Banco Central ou Receita Federal. Além disso, o SFH tem como limite de financiamento 80% do valor total do imóvel, que em avaliação não pode ultrapassar R$ 750 mil para os Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Distrito Federal e Minas Gerais. Já nos outros Estados, o valor máximo é R$ 650 mil. 

Quando foi criado o SFH?

Para entender melhor o que é financiamento SFH, é bom saber mais sobre a sua criação. O Sistema Financeiro de Habitação é uma normatização já bem antiga, criada em 1964, pela Lei 4.380/64 e serve para regulamentar todas as questões sobre financiamentos imobiliários. 

Na cartilha de Crédito Imobiliário da Caixa você encontra outros sistemas além do SFH, que, de alguma forma, também ajudam na regulamentação de financiamentos como o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI), criado pela Lei 9.514-20, o FGTS contido na Lei 8.036-11/05/1990 e o Programa Minha Casa Minha Vida, Lei 11.977-07/07/2009. 

Quais as diferenças entre SFH e SFI?

O Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) foi criado pela Lei 9.514/97 e é responsável pelas transações que acontecem fora dos padrões estabelecidos pelo SFH. Ele é uma boa alternativa para situações que não estão no enquadramento SFH, já que no SFI os recursos usados são outros: fundos de renda fixa, bancos de investimentos, fundos de pensão e companhias seguradoras. Aqui as negociações são feitas com mais flexibilidade e podem alterar valores de financiamento, taxas de juros, número de parcelas, prazo de pagamento, etc. 

O que é contrato de habitação?

Agora que você sabe como funciona o SFH, é hora de falar do contrato habitacional. Ao fazer um financiamento, você vai escolher uma instituição financeira e levar diversos documentos como RG, CPF, comprovante de estado civil (certidão de casamento ou divórcio) e comprovantes de renda como holerites, declaração de imposto de renda e extratos bancários. Se a compra estiver sendo feita por um casal, não esqueça de levar documentos de ambos.

Com os documentos, a instituição faz uma análise da situação cadastral para comprovar que o comprador não tem nenhuma irregularidade com a Receita Federal, BACEN, SPC ou Serasa.

O financiamento também pode ser feito nos moldes do SFI e vai contar com o suporte de um banco de sua escolha. Essas negociações costumam ter diferentes padrões regulamentados para o valor máximo do imóvel, parcelas e limites nas taxas de juros quando comparadas ao SFH. Além disso, o imóvel fica hipotecado com a instituição financeira como garantia das negociações até que a empresa quite a sua dívida com o banco.

Entender como funciona o SFH e o SFI vai te ajudar a compreender os padrões das condições de financiamento do sistema e assim escolher o melhor modelo para você. Mas independentemente de qual será a sua escolha, não deixe de considerar sua renda para não comprometer mais do que pode. É importante também cuidar com as taxas de juros, fazer os cálculos com atenção para não aceitar um número muito alto e acabar pagando um total muito mais alto do que o imóvel realmente vale.

Caique Cabral

Formado em marketing e amante das letras, vejo o conteúdo como uma fonte de informação que nunca seca. Escrevo sobre finanças para além de números, sempre em busca das melhores soluções para a vida financeira das pessoas.

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Comentários

2 respostas para “O que é SFH e como funciona?”

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