O que é SBPE? Entenda o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo

Caique Cabral

28 de agosto de 2019

Você sabe o que é SBPE e como o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo funciona? Nós vamos lhe explicar todos os detalhes neste artigo. Confira!

Se você começou a pesquisar sobre empréstimo para comprar sua casa própria, construir ou reformar, é bem possível que tenha se deparado com a sigla SBPE, a qual se refere a um tipo de linha de crédito para aquisição de imóveis. Mas, o que é SBPE e como esse sistema funciona? Qual a importância desse tipo de financiamento? Vamos lhe explicar todos os detalhes sobre essa linha de crédito para você acertar em cheio na hora de contratar um empréstimo.

O que é SBPE?
Como funciona o SBPE?
Qual a importância do SBPE?
Qual a diferença entre: SBPE, FGTS e Pró-cotista?

O que é SBPE?

SBPE (sigla para Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo) é uma linha de crédito destinada à compra de imóveis oferecida por várias instituições, tanto as públicas quanto as privadas. Os recursos obtidos para esse tipo de financiamento são provenientes dos rendimentos da poupança.

Com diretrizes definidas pelo Conselho Monetário Nacional e analisadas pelo Banco Central, os recursos do SBPE são destinados a quem deseja comprar um imóvel novo ou usado, bem como a quem precisa adquirir um segundo imóvel, um terreno ou até mesmo construir.

O prazo para pagamento do financiamento obtido através do SBPE geralmente é longo, mas varia conforme a instituição que forneceu o crédito, bem como o limite a ser emprestado e a taxa de juro. Na melhor das negociações, pode ser possível emprestar dinheiro com taxas de juros a partir 8,5 + Taxa Referencial, pegando até 80% do valor do imóvel a ser financiado com taxas de juros pós-fixadas, tendo até 35 anos para quitação.

Como funciona o SBPE?

O fundo que garante a linha de crédito origina-se da quantia de depósitos que correntistas realizam na poupança. Em linhas gerais, quanto mais os correntistas de um banco pouparem, maior será a concessão de dinheiro para a solicitação de um empréstimo. De acordo com uma resolução vigente no Brasil, as instituições financeiras devem destinar de 65% a 100% do seu fundo para a liberação de financiamentos imobiliários.

Além disso, os financiamentos do SBPE atuam na modalidade de amortização, fazendo com que as parcelas do financiamento não ultrapassem 30% bruto da renda da família. Para isso, soma-se todos os salários e rendimentos comprovados dos moradores da residência para chegar ao valor total da renda. Essa base de porcentagem de empréstimo serve como uma medida para redução da inadimplência, já que sobra ainda 70% da renda familiar para se manter durante o mês.

As condições para contratação desse tipo de financiamento variam conforme a instituição financeira. Mas, em linhas gerais, para solicitar você deve:

  • Ser maior de 18 anos ou emancipado com 16 anos completos;
  • Ser brasileiro ou estrangeiro com visto de permanência no país;
  • Comprovar renda e não ter o nome sujo no SPC ou Serasa.

O imóvel a ser adquirido pelo SBPE será submetido à alienação fiduciária, ficando como garantia para o banco. Sendo assim, o imóvel não pode ser vendido até que o empréstimo com a instituição financeira seja quitado.

Qual a importância do SBPE?

O Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo é uma modalidade importante no país, já que tanto o Sistema Financeiro de Habitação (SFH) quanto o Sistema Financeiro Imobiliário (SFI) — talvez os dois tipos de financiamento imobiliário mais conhecidas no país — usam os recursos do SBPE em seus empréstimos.

O SBPE geralmente é usado por quem deseja comprar um imóvel fora do SFH (isso acontece quando o valor do imóvel a ser adquirido passa do limite de avaliação do SFH, que é voltado principalmente para a população de baixa renda) ou que não possa utilizar os recursos do FGTS para isso. Ele também é importante para uma pessoa jurídica adquirir um imóvel com fins comerciais ou até mesmo quem precisa comprar um segundo imóvel — modalidades que não podem usar os recursos do FGTS, por exemplo, que se restringe à pessoa física que deseja comprar imóvel residencial.

O ponto de atenção é que, em 2019, o Brasil registrou a maior retirada de recursos da caderneta de poupança, já que os saques superaram os depósitos.

Qual a diferença entre: SBPE, FGTS e Pró-cotista?

Você já viu que o SBPE é uma linha de crédito que usa os rendimentos da poupança para emprestar dinheiro a quem deseja adquirir um imóvel residencial, empresarial ou terreno, tendo até 35 anos para pagar quitar a dívida.

O uso do FGTS também é amplamente divulgado para aquisição de imóvel residencial. Nesse caso, para comprar a casa própria usa-se o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço como parte dos recursos próprios, seja para amortização ou liquidação do saldo devedor.

Existem algumas condições para utilizar o FGTS, como estar em dia com as prestações do financiamento, ser titular do financiamento que se pretende pagar com o valor, ter pelo menos três anos de carteira registrada sob o regime de fundo de garantia, não ter outro financiamento pelo SFH e não ter imóveis em seu nome.

Já a Pró-cotista é uma linha de financiamento que utiliza os recursos do Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do FGTS. Quem solicita esse tipo de financiamento precisa ter conta ativa no FGTS com no mínimo de 36 contribuições. Se a conta estiver inativa, é necessário que ela tenha saldo superior ou igual a 10% do valor do imóvel a ser adquirido. 

As taxas de juros dessa modalidade tendem a ser mais elevadas, agora que a Caixa reabriu essa linha de crédito. Dessa forma, a Pró-cotista passa a ter juros que variam de 8,76% a 9,01% ao ano — maiores do que os cobrados em empréstimos obtidos pelo Sistema Financeiro Habitacional. Sendo assim, essa modalidade de crédito deixou de ser a segunda melhor opção para pessoas que não se encaixam no Minha Casa Minha Vida.

Talvez a grande diferença entre o SBPE e o uso do FGTS e linha pró-cotista seja que essas duas modalidades são para compra do primeiro imóvel com objetivo residencial, enquanto o SBPE pode ser usado para compra de um segundo imóvel, seja ele para moradia ou fins comerciais, solicitado por pessoas jurídicas.

Agora que você já conhece o Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo e viu que ele tem taxas mais competitivas, faça uma pesquisa cautelosa na hora de solicitar um empréstimo para aquisição de imóvel no seu banco. 

Se já tiver um bem registrado em seu nome, uma maneira de levantar uma graninha extra é fazer um empréstimo com garantia de imóvel aqui na Bcredi. Faça sua simulação aqui!

Caique Cabral

Formado em marketing e amante das letras, vejo o conteúdo como uma fonte de informação que nunca seca. Escrevo sobre finanças para além de números, sempre em busca das melhores soluções para a vida financeira das pessoas.

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