O que é alienação fiduciária e como funciona?

ilustração com contrato de alienação fiduciária

Quer fechar um contrato de empréstimo ou financiamento, mas não sabe o que é alienação fiduciária? Confira agora nosso guia e saiba todos os detalhes para fazer uma negociação tranquila!

Quem já fez ou está fazendo pesquisas para entender mais sobre os contratos de empréstimo com garantia ou financiamento de uma casa ou um carro deve ter visto que algo importante nessas transações é o termo alienação fiduciária, ou então bem alienado.

Essa expressão pode assustar algumas pessoas, já que envolve deixar um patrimônio como garantia de pagamento de uma dívida. Mas, na prática, isso não é nenhum bicho de sete cabeças.

Nesse artigo, você entenderá mais sobre alienação fiduciária e vai descubrir como essa operação é feita de forma segura, como será a quitação da alienação e outros detalhes importantes.

O que é alienação fiduciária?

A alienação fiduciária é um recurso utilizado em modalidades de empréstimo e financiamento no qual uma pessoa solicita um crédito e, para transmitir confiança em relação ao pagamento, transfere um bem para o credor.

Ou seja, o devedor fiduciante (a pessoa que recorre a essa modalidade de financiamento/empréstimo) transfere ao credor fiduciário (pessoa ou instituição financeira que concede o financiamento/empréstimo) a propriedade do bem que pretende adquirir ou que será a garantia da operação, até que seja feito o pagamento da dívida.

Dessa maneira, a alienação fiduciária é um recurso que aumenta a garantia de pagamento, já que demonstra que a pessoa que solicitou o crédito está disposta a pagar as parcelas, pois deixou um bem alienado e poderá perdê-lo caso fiquei inadimplente.

Qual a lei da alienação fiduciária?

Toda alienação fiduciária é regulamentada de acordo com a Lei nº 9514/97. Dessa forma, a lei assegura o acesso a operações de empréstimo ou financiamento tanto para pessoa física quanto jurídica.

No caso do contrato de empréstimo com garantia de imóvel deve deixar bem claro o valor da dívida, quais serão as taxas de juros embutidas no empréstimo, as condições e o prazo de pagamento, a descrição do imóvel ou carro alienado e outro ponto bastante importante: a cláusula para livre utilização do imóvel enquanto estiver alienado, entre outras informações.

A lei 9514/91 sinaliza que a posse do bem é do devedor enquanto a propriedade do bem ficar alienada à empresa que liberou o empréstimo. Por isso, muita gente usa expressões como “o meu carro ainda é do banco”, porque o veículo ainda está alienado e não foi quitado.

De fato, no documento a regra é essa, mas uma pessoa que alienou a casa, por exemplo, pode continuar morando nela tranquilamente. A mesma coisa acontece para uma pessoa que está com o carro alienado à uma instituição financeira: ela pode dirigir o veículo numa boa.

É verdade também que o não pagamento das parcelas pode acarretar na perda do bem. Mas, isso não significa que, se você por acaso atrasar a parcela por um dia, o banco chegará querendo tomar sua casa imediatamente.

Mesmo em casos de inadimplência, tudo pode e deve ser negociado. Se mesmo assim um acordo não puder ser feito, o credor deve enviar uma notificação, avisando que o processo de recuperação será feito — o devedor nunca poderá ser pego de surpresa.

O que é alienação fiduciária de veículo?

Nos casos de empréstimo com bem em garantia, a alienação fiduciária de veículo significa que o carro do devedor ou da pessoa que deseja realizar um empréstimo será dado como garantia de pagamento das parcelas.

Quando uma pessoa vai até uma loja de carros interessada em adquirir um veículo e faz um financiamento com o banco para efetivar a compra do automóvel, o comprador está sinalizando que o carro fica como garantia.

No documento do veículo constará um aviso, no campo de observação, informando que o carro é de propriedade da instituição financeira que concedeu o empréstimo até que a quitação das parcelas seja feita.

O que é alienação fiduciária do imóvel?

Seguindo a mesma lógica, a alienação fiduciária de um imóvel acontece quando uma pessoa faz um empréstimo com garantia ou financiamento, deixando este mesmo imóvel como garantia de pagamento.

Na prática, no registro do imóvel haverá uma observação, sinalizando que a casa, o apartamento ou o terreno é de propriedade do credor, até que as parcelas sejam quitadas.

O que é quitação de alienação fiduciária?

Digamos que você fez um empréstimo com garantia de imóvel, por exemplo. Quando você fizer o pagamento da última parcela, significa que você realizou a quitação da alienação fiduciária (ou a quitação do empréstimo). É o fim da sua dívida e o imóvel passa ser efetivamente propriedade sua, e não mais da instituição financeira.

Neste caso, não há mais relação entre você e seu imóvel com a instituição financeira. A partir da quitação, algum tempo depois você pode fazer um novo empréstimo com o mesmo imóvel, caso deseje. 

Como faço para tirar a alienação fiduciária?

Quitou sua alienação fiduciária? Maravilha! Agora, você deve atualizar essa informação tanto no registro de imóvel quanto no documento do veículo. Assim que o credor receber o pagamento da última parcela do financiamento do carro, ele deve apresentar um documento com a informação de que a alienação foi quitada.

Com isso, o órgão ou entidade responsável pelo registro do bem, seja um imóvel ou um veículo, dará o que chama de baixa do Gravame constante no cadastro do veículo, no prazo máximo de 10 dias.

Se isso não acontecer, é necessário se certificar que todas as pendências com o veículo estejam pagas (como multas, IPVA etc.) e solicitar a emissão do novo certificado de registro do veículo e um novo registro de licenciamento. Esse processo é feito diretamente no Detran do seu estado e cidade e os custos variam conforme o local.

Para tirar a alienação fiduciária do Registro de Imóvel após a quitação de um empréstimo com garantia de bem ou refinanciamento, o devedor deve ir até o Cartório de Registro de Imóvel com a documentação necessária e referente à quitação da dívida para solicitar a atualização. Como histórico, a informação de que o bem foi alienado anteriormente ainda aparece. Mas uma nova cláusula será adicionada, sinalizando que a dívida de financiamento do imóvel foi quitada e a alienação, encerrada.

Por que as financeiras fazem alienação fiduciária?

Sempre que um empréstimo é feito, os riscos com a inadimplência surgem. Afinal de contas, alguém pode pegar um crédito e sumir no mapa. Porém, quando um empréstimo é feito com garantia de um bem, torna-se uma operação de baixo risco para a instituição — já que ninguém vai querer perder um bem de propósito.

O fato de um carro ou imóvel estar alienado junto à financeira aumenta a probabilidade do devedor pagar as parcelas em dia. Justamente por causa disso, os empréstimos com garantia de bem possuem valores mais altos, juros mais baixos e prazos de pagamentos estendidos

Viu como alienação fiduciária não é nada complicado? Enquanto a dívida não for quitada, a instituição que ofereceu o crédito tem a propriedade indireta do bem. Mas, quem fez o empréstimo continua tendo vida normal — e pode, inclusive, alugar o imóvel alienado.

Bcredi

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Comentários

Uma resposta para “O que é alienação fiduciária e como funciona?”

  1. […] de um termo que aparece muito quando o assunto é empréstimo com garantia de imóvel, que é: alienação fiduciária. Basicamente, esse termo quer dizer que a pessoa que solicitou o empréstimo irá transferir para a […]

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