Medida sobre redução de jornada e salários é editada e profissionais da área da saúde são convocados

📍 Medida provisória permitirá reduzir drasticamente salários, com seguro-desemprego como base da compensação

O Governo Bolsonaro editou uma nova medida provisória com regras para redução de salário, de jornada laboral e até a suspensão de contratos formais de trabalho por até dois meses na tentativa de mitigar os efeitos econômicos no mercado de trabalho provocados pela pandemia de coronavírus. Desta vez, o Governo irá bancar parte dos salários reduzidos, mas só até o teto do seguro-desemprego, que vai de um salário mínimo até um máximo de 1813,03 reais. A medida, que começa a valer imediatamente quando for editada, terá de ser ratificada no Congresso num prazo de até 120 dias.

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📍 Governo reduz a zero cobrança de IOF de operações de crédito, anuncia Receita

O secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, anunciou que o governo decidiu reduzir a zero – por 90 dias – a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito. Atualmente, o IOF para operações de crédito é de 3% ao ano. Segundo o secretário, a medida vai diminuir o custo do crédito em um momento em que o governo inicia um amplo número de linhas de crédito com juros reduzidos para ajudar a enfrentar a crise gerada pelo coronavírus. Segundo Tostes, o custo dessa medida é de R$ 7 bilhões.

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📍 Governo de SP ampliará para R$ 650 milhões volume de crédito para microempreendedores

O governo de São Paulo informou que vai aumentar, pela terceira vez, o valor do crédito destinado às microempresas do Estado, responsáveis por empregar mais da metade dos trabalhadores paulistas. O governador João Doria anunciou que o acréscimo será de mais R$ 150 milhões, elevando o montante disponibilizado ao microempreendedor para R$ 650 milhões. Ele ainda anunciou que o Estado concedeu maior prazo para pagamento dos empréstimos, passando de 24 para 36 meses, com período de carência de 90 dias e prazo de pagamento das parcelas vigentes de 30 para 60 dias.

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📍 Ministério da Saúde cadastra médicos veterinários e mais 13 categorias para combater coronavírus

Ministério da Saúde publicou uma portaria que determina o cadastro de profissionais de 14 categorias da área da saúde para realizar capacitação, em caráter emergencial, para trabalhar pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no combate ao novo coronavírus (Sars-Cov-2). A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (2). Médicos, enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, assistentes sociais, profissionais de educação física e até veterinários foram convocados.

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