Emendas à medida provisória e ampliação do “coronavoucher”

Confira um resumo e os links com as principais notícias desta segunda

📍 MP que dispensa licitação para ações de combate à pandemia recebe 125 emendas

A Medida Provisória 926/20 recebeu 125 emendas de deputados e senadores. As emendas serão analisadas agora pelo relator da MP, que ainda não foi indicado. Em vigor desde o último dia 20, a medida provisória trata de diversas medidas relacionadas ao enfrentamento da pandemia de coronavírus, como a dispensa de licitação para obras e serviços usados no combate à Covid-19.

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📍 Senado prepara projeto para incluir mais categorias no “coronavoucher”

O Senado vota hoje à tarde o pagamento de um auxílio emergencial de três meses, no valor de R$ 600, destinado a trabalhadores autônomos, informais e sem renda fixa. Além desse projeto, que já vem sendo chamado de “coronavoucher”, existe outro ganhando forma no Senado. A segunda proposta pretende incluir categorias profissionais que não entraram na primeira, como motoristas de aplicativo e pescadores sazonais, além das comunidades indígenas.

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📍 Prefeitura de São Paulo irá pagar R$ 375 milhões por mês para manter 108 mil empregos

O prefeito Bruno Covas (PSDB) sancionou um projeto de lei que permite que a gestão municipal gaste R$ 375 milhões por mês para manter 108 mil empregos terceirizados. A medida também desvincula cerca de R$ 1,5 bilhão de 11 fundos municipais para serem usados pela prefeitura no combate ao novo coronavírus. 

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📍 Governo estuda reduzir IOF para facilitar acesso a empréstimos durante a crise

Para facilitar o acesso ao crédito durante a crise, o governo estuda reduzir o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Segundo um técnico da equipe econômica, a ideia é acabar com o adicional  de 0,38% nos empréstimos para pessoas físicas e jurídicas. Na avaliação de técnicos da equipe econômica, a alta do IOF acaba anulando os efeitos da queda na taxa básica de juros, a Selic, que está em 3,75% ao ano.

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